AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Higienização, visa garantir a adequada manutenção das condições de limpeza, asseio, conservação e higienização das dependências da unidade escolar. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária ao regular funcionamento da instituição e à preservação da qualidade dos serviços prestados pela unidade escolar. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.