DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS II
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202617157Controle PNCP07954480000179-1-011528/2026Processo22001090022202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZA TÁVORALocalJucás/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:49Abertura30/04/2026, 14:00Encerramento06/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição SERVIÇO DE TERCEIROS – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS II visa suprir as necessidades da EEMTI Luíza Távora no deslocamento dos professores e profissionais para atender as demandas do processo de ensino aprendizagem nas turmas do anexo localizado na vila Mel Jucás CE no turno noite, assim atendendo às EEMTI LUÍZA TÁVORA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.