DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202616432Controle PNCP07954480000179-1-011535/2026Processo22001079361202659ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:13Abertura30/04/2026, 14:20Encerramento06/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades para garantir que todos os estudantes tenham acesso a materiais de alta qualidade e adequados às suas atividades físicas e esportivas nesta unidade escolar.