COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de serviços de festividades e homenagens tem como finalidade atender às demandas da EEM Joaquim Magalhães no que se refere à realização de eventos institucionais, comemorações e ações de reconhecimento no âmbito escolar. Tais serviços são essenciais para promover a integração da comunidade escolar, fortalecer os vínculos entre estudantes, professores, gestores e demais colaboradores. Ademais, a contratação desses serviços possibilita a adequada organização e execução dos eventos, garantindo qualidade, segurança e eficiência, além de assegurar a continuidade das atividades institucionais, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.