DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEMPC Florestan Fernandes.
ESTADO DO CEARA · EEM FLORESTAN FERNANDES
Dados da publicação
Compra202617038Controle PNCP07954480000179-1-011573/2026Processo22001089476202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FLORESTAN FERNANDESLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 16:22Abertura30/04/2026, 16:30Encerramento06/05/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades A aquisição justifica-se pela necessidade de realização do encontro pedagógico de pólos do POLO SERTÃO, assim atendendo a EEMPC Florestan Fernandes. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 02/2026 – PROJETO PEDAGOGICO(provisória)