DispensaDivulgada no PNCP
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
Dados da publicação
Compra202617148Controle PNCP07954480000179-1-011583/2026Processo22001039362202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 16:37Abertura30/04/2026, 16:40Encerramento07/05/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados se faz necessário para atender as necessidades da EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, nos serviços essenciais para o bom funcionamento da escola, por essa razão é imprescindível dispor de materiais destinados a execução dos trabalhos e oferecer adequadas condições para a realização dos mesmos. Assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU.