DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA EIT DE PASSAGEM RASA
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA
Dados da publicação
Compra202614947Controle PNCP07954480000179-1-011645/2026Processo22001082474202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 09:28Abertura04/05/2026, 09:40Encerramento07/05/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de itens para festividade e homenagem, para atender a necessidade da EIT de Passagem Rasa