DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
Dados da publicação
Compra202616965Controle PNCP07954480000179-1-011647/2026Processo22001039439202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 09:30Abertura04/05/2026, 10:00Encerramento07/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição do Serviço de Festividades e Homenagens, visa suprir as necessidades de realização de eventos festivos da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026.