DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de dedetização, desinsetização e desratização.

ESTADO DO CEARA · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra202615337Controle PNCP07954480000179-1-011648/2026Processo56032000731202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 09:32Abertura04/05/2026, 10:00Encerramento07/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC) necessita assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança em suas instalações, com área aproximada de 452 m². A presença ou risco de infestação por pragas urbanas, como baratas, cupins, escorpiões e roedores, representa ameaça à saúde dos servidores, além de comprometer a integridade do ambiente e dos bens patrimoniais.