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DispensaDivulgada no PNCP

SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS

ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU

Valor estimadoR$ 3.599,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202616827Controle PNCP07954480000179-1-011651/2026Processo22001088811202602ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 09:42Abertura04/05/2026, 10:10Encerramento07/05/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS se faz necessário para a manutenção de áreas verdes já existentes, evitando a degradação do patrimônio escolar, com a compra de insumos (como plantas, adubo, terra e ferramentas). Assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 de Manutenção.

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