DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - ALIMENTOS PARA ANIMAIS em favor da EEMPC Florestan Fernandes.
ESTADO DO CEARA · EEM FLORESTAN FERNANDES
Dados da publicação
Compra202616006Controle PNCP07954480000179-1-011662/2026Processo22001085865202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FLORESTAN FERNANDESLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:11Abertura04/05/2026, 10:15Encerramento07/05/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO ¿ ALIMENTOS APARA ANIMAIS visa suprir as necessidades de alimentar os animais do campo de vivências da EEMPC Florestan Fernandes. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 ¿ Manutenção (provisório)