DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM SÂO JOÂO PIAMARTA
Dados da publicação
Compra202614823Controle PNCP07954480000179-1-011677/2026Processo22001057442202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM SÂO JOÂO PIAMARTALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:36Abertura04/05/2026, 12:00Encerramento07/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA CONSUMO DA UNIDADE ESCOLAR