DispensaDivulgada no PNCP
Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DAUREA LOPES
Dados da publicação
Compra202616644Controle PNCP07954480000179-1-011726/2026Processo22001087525202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DAUREA LOPESLocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 13:35Abertura05/05/2026, 12:00Encerramento08/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades da ESCOLA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com os Recursos Financeiros da Portaria provisória de Nº 01/2026 de Manutenção.