DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais - Serviços Contábeis.

ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES

Valor estimadoR$ 498,00
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Dados da publicação

Compra202614954Controle PNCP07954480000179-1-011737/2026Processo22001082279202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 14:24Abertura04/05/2026, 17:00Encerramento07/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades de atualização da situação fiscal e contábil da unidade escolar e de sua UEX, assim atendendo a EEMTI Romeu de Castro Menezes.