DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EXPEDIENTE.
ESTADO DO CEARA · EEFM JOÃO MATTOS
Dados da publicação
Compra202616909Controle PNCP07954480000179-1-011748/2026Processo22001088986202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOÃO MATTOSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 14:57Abertura04/05/2026, 15:10Encerramento07/05/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA