Aquisição de Sonda de Foley (duas vias, com balão) nº 14

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Os itens solicitados são insumos de uso contínuo nas rotinas assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza– HGF, sendo amplamente utilizados no manejo clínico de pacientes internados e em diversos procedimentos realizados pelas equipes assistenciais. Informa-se que o processo administrativo destinado à aquisição dos referidos materiais encontra-se em andamento sob o NUP 4001.039017/2025-71, atualmente no estágio Programação COPLA– em análise do processo, não havendo previsão de conclusão em tempo hábil para suprir a demanda da unidade hospitalar. Diante da necessidade de assegurar o abastecimento regular desses insumos e evitar impactos na assistência prestada aos pacientes, torna-se necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação, até que o processo licitatório em curso seja concluído.