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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Educativo e Esportivo.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO

Valor estimadoR$ 2.995,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202616912Controle PNCP07954480000179-1-011764/2026Processo22001085602202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTOLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 15:37Abertura04/05/2026, 16:00Encerramento08/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material de Consumo– Educativo e Esportivo, é vital para garantir o atendimento às demandas pedagógicas da Escola Indígena Tremembé Francisco Sales do Nascimento, garantindo fornecimento de atividades recreativas para os(a) estudantes, professores e demais servidores. Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção (Nº 01/2026).

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