DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços gráficos tais como camisas institucionais e itens de divulgação institucional destinados às ações de Ouvidoria Ativa da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG.

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 7.257,28
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Dados da publicação

Compra202613843Controle PNCP07954480000179-1-011769/2026Processo46001001663202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 15:58Abertura04/05/2026, 16:00Encerramento07/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Ouvidoria da SEPLAG desenvolve ações de Ouvidoria Ativas voltadas à ampliação da comunicação entre a administração pública e a sociedade, com o objetivo de incentivar a participação cidadã e ampliar o acesso aos canais de atendimento. A disponibilização de materiais institucionais de divulgação e identificação visual contribui para fortalecer a identidade institucional, facilitar a identificação da equipe durante campanhas e ampliar a visibilidade dos serviços prestados.