DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTA LUZIA
Dados da publicação
Compra202615953Controle PNCP07954480000179-1-011790/2026Processo22001083491202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTA LUZIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:46Abertura04/05/2026, 17:15Encerramento07/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades na manutenção das rotinas operacionais, confecção das refeições para os alunos do projeto da merenda escolar, contribuindo para continuidade das atividades afins com objetivo de manter um ambiente escolar saudável.