DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS
ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
Dados da publicação
Compra202607037Controle PNCP07954480000179-1-011805/2026Processo22001.0861072026-15ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 18:57Abertura05/05/2026, 07:00Encerramento08/05/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as demandas da unidade escolar, essenciais para a organização, proteção e armazenamento de itens utilizados nas atividades administrativas e pedagógicas. Sua disponibilidade contribui para a eficiência das rotinas, evitando perdas e garantindo melhores condições de uso. A ausência desses materiais compromete o funcionamento da escola, justificando a contratação para assegurar o bom andamento da gestão e das atividades educacionais, atendendo à EEMTI Luzia Araújo Barros – CREDE 03 – Acaraú