DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros de Alimentação

ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES

Valor estimadoR$ 41.579,60
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Dados da publicação

Compra202634372Controle PNCP07954480000179-1-025958/2026Processo22001153345202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:10Abertura08/10/2026, 16:00Encerramento14/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de gêneros alimentícios para garantir a oferta regular da alimentação escolar aos alunos. Essencial para atender às necessidades nutricionais dos estudantes e assegurar o funcionamento da escola em tempo integral