DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA
Dados da publicação
Compra202616386Controle PNCP07954480000179-1-011820/2026Processo22001078653202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA CAVALCANTE COSTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 07:18Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento11/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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