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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA

Valor estimadoR$ 2.285,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202621515Controle PNCP07954480000179-1-015452/2026Processo22001105272202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 08:35Abertura28/05/2026, 12:00Encerramento03/06/2026, 08:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de proteção e segurança contribui para o atendimento às normas de segurança vigentes e para a manutenção adequada das atividades escolares, assegurando condições apropriadas de funcionamento da unidade de ensino, promovendo um ambiente escolar mais seguro.

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