DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.
ESTADO DO CEARA · EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202617167Controle PNCP07954480000179-1-011827/2026Processo22001090030202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 08:05Abertura05/05/2026, 08:10Encerramento08/05/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de consumo - material educativo e esportivo visa suprir as necessidades pedagógicas da unidade escolar, garantindo condições adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades educacionais ao longo do ano letivo, a disponibilização desses materiais é essencial para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, proporcionar aulas mais dinâmicas, assim atendendo à EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.