DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202617271Controle PNCP07954480000179-1-011871/2026Processo22001090512202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 09:56Abertura05/05/2026, 10:05Encerramento08/05/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço de festividade e homenagem é importante para valorizar a comunidade escolar, fortalecer vínculos, promover a integração entre alunos, profissionais e famílias, além de contribuir para o desenvolvimento social, cultural e emocional dos estudantes.