DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202617332Controle PNCP07954480000179-1-011891/2026Processo22001085571202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSALocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:35Abertura05/05/2026, 11:00Encerramento08/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Estes materiais são essenciais para a celebração de eventos cívicos, comemorações e para o reconhecimento de pessoas que contribuem para o desempenho desta Unidade Escolar.