DispensaDivulgada no PNCP
serviço de festividades e homenagens
ESTADO DO CEARA · EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO
Dados da publicação
Compra202616543Controle PNCP07954480000179-1-011892/2026Processo22001087496202698ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:36Abertura05/05/2026, 12:00Encerramento08/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para o serviço de festividades e homenagens.