DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Dados da publicação
Compra202617578Controle PNCP07954480000179-1-011899/2026Processo22001087774202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:55Abertura05/05/2026, 11:00Encerramento08/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Serviço de Fornecimento de Alimentação para atender as demandas da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED na elaboração, planejamento e execução de eventos, seminários, cursos e outras atividades pedagógicas que necessitam de apoio logístico no que diz respeito à alimentação em eventos, garantindo a qualidade na formação e o fortalecimento da política de ensino da rede Pública.