DispensaDivulgada no PNCP
Retirada de Entulho e Esgotamento de Fossa
ESTADO DO CEARA · EEFM MIRIAN PORTO MOTA
Dados da publicação
Compra202616217Controle PNCP07954480000179-1-011912/2026Processo22001086764202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MIRIAN PORTO MOTALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:28Abertura05/05/2026, 12:00Encerramento08/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender a demanda escolar