DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CONTABILIDADE
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
Dados da publicação
Compra202617247Controle PNCP07954480000179-1-011913/2026Processo22001090442202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRALocalMarco/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:31Abertura05/05/2026, 12:00Encerramento08/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Serviço de Terceiros Técnico Profissionais visa contratar serviço de contabilidade para atender as demandas da Unidade Executora da EEMTI Francisco Porciano Ferreira com relação a parte fiscal e tributária