DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE PODA DE 40 ÁRVORES E SERVIÇO DE CAPINAÇÃO MANUAL E LIMPEZA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 3.500m² EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO.

ESTADO DO CEARA · CAIC DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra202616882Controle PNCP07954480000179-1-011915/2026Processo22001088944202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCAIC DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃOLocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:42Abertura05/05/2026, 12:00Encerramento11/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, poda e remoção de entulho nas dependências da EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades e tem por objetivo manter os ambientes internos e externos limpos e seguro de insetos e animais peçonhentos. Acrescenta-se que a limpeza está diretamente ligada à saúde pública e ambiental, proporcionando melhor qualidade de vida dos alunos.