OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE JARDINAGEM, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DA CISTERNA, EM FAVOR DA 19ª CREDE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação das áreas internas e externas da 19ª CREDE, dos espaços de jardinagem, garantindo que a vegetação permaneça com altura adequada, assegurando condições de higiene, segurança e bem estar. O que contribui diretamente para proporcionar ao público interno e externo um espaço de trabalho em boas condições de conservação e limpeza. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Manutenção 2026.