DispensaDivulgada no PNCP
GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Dados da publicação
Compra202616251Controle PNCP07954480000179-1-011934/2026Processo22001086723202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 13:59Abertura05/05/2026, 14:00Encerramento08/05/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A abertura deste processo de aquisição de gás e outros materiais engarrafados para recarga dos extintores desta unidade escolar tem como objetivo atender à necessidade de garantir a segurança dos estudantes e funcionários. Além disso, visa preservar a integridade do Patrimônio Público, com o intuito de combater eventuais focos de incêndio que possam surgir.