DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL
Dados da publicação
Compra202616428Controle PNCP07954480000179-1-011951/2026Processo22001086026202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRALLocalCascavel/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:31Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento08/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS visa oferecer aos servidores e professores da EEMTI DE CASCAVEL um momento de homenagem pelos serviços prestados durante o ano letivo de 2026. A aquisição será adquirida junto ao aporte de Manutenção de Recursos financeiro da Portaria 01/2026