DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE AREIA - ARISCO
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra202616515Controle PNCP07954480000179-1-011960/2026Processo57001000933202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DO MEIO AMBIENTELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:52Abertura05/05/2026, 15:10Encerramento08/05/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de areia do tipo arisco tem importância fundamental para a produção e doação de mudas de espécies nativas para as atividades de reflorestamento em Unidades de Conservação e promover ações de educação ambiental nas UCs gerenciadas pela SEMA/COBIO.