AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISIONAIS (SERVIÇOS DE CONTABILIDADE)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS DE CONTABILIDADE), VISA ATENDER AS AÇÕES DO MAPP 2209152020, QUE É O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, SENDO ESSENCIAL PARA FORTALECER A GESTÃO FINANCEIRA, PROMOVER A RESPONSABILIDADE FISCAL, ONDE SE TORNA UMA MEDIDA FAVORÁVEL E NECESSÁRIA PARA ATENDER A EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS PARA QUE TODAS AS OBRIGAÇÕES SEJAM CUMPRIDAS DENTRO DA LEGALIDADE EM TEMPO HÁBIL EVITANDO MULTAS E OUTRAS SANÇÕES À ESTA INSTITUIÇÃO. Desse modo, se faz necessário adquirir o SERVIÇO citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria MANUTENÇÃO Nº 01/2026 (Nº PROVISÓRIO).