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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEEP MÁRIO ALENCAR

Valor estimadoR$ 3.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202616577Controle PNCP07954480000179-1-012005/2026Processo22001082941202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MÁRIO ALENCARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 16:49Abertura05/05/2026, 16:50Encerramento08/05/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Presente aquisição do Material de consumo com objeto: material esportivo e educativo visa suprir as necessidades de aquisição deste material para melhorar o ambiente escolar assim atendendo á EEEP MÁRIO ALENCAR. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com aporte de Recursos Financeiro da portaria de manutenção 01/2026

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