DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM ASSIS BEZERRA
Dados da publicação
Compra202614838Controle PNCP07954480000179-1-012059/2026Processo22001082198202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ASSIS BEZERRALocalQuixeramobim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 08:38Abertura06/05/2026, 13:00Encerramento11/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição do material para manutenção da Escola.