DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO
Dados da publicação
Compra202615314Controle PNCP07954480000179-1-012067/2026Processo22001083589202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FENELON RODRIGUES PINHEIROLocalSolonópole/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 08:53Abertura06/05/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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