DispensaDivulgada no PNCP
Coep 23/2026: Serviços Gráficos e Editoriais
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRE
Dados da publicação
Compra202617759Controle PNCP07954480000179-1-012106/2026Processo22001092471202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 10:52Abertura06/05/2026, 10:55Encerramento11/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir a necessidade de contratação de serviços gráficos par garantir a qualidade e a eficácia das comunicações e materiais educacionais produzidos pela escola.