DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra202617243Controle PNCP07954480000179-1-012107/2026Processo22001090065202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTELocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 10:53Abertura06/05/2026, 13:00Encerramento11/05/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir as necessidades de reposição de materiais para atividades pedagógicas, em sala de aula e ambientes, além, da realização das atividades administrativas, assim atendendo às necessidades da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante.