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DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CASTANHA DE CAJU E MEL.

ESTADO DO CEARA · EEM ANA NORONHA

Valor estimadoR$ 3.498,66
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617540Controle PNCP07954480000179-1-012115/2026Processo22001091388202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA NORONHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 11:13Abertura06/05/2026, 13:00Encerramento11/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS, COMO MEDIDA NECESSÁRIA À CONCLUSÃO DA PAUTA DE COMPRAS E À GARANTIA DO FORNECIMENTO INTEGRAL DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO ADEQUADA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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