AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, visa suprir as necessidades diárias da escola, em manter um ambiente limpo e saudável, bem como, garantir a manutenção adequada dos espaços da EEMTI Virgílio Távora, evitando assim, o risco de propagação de bactérias e microrganismos. Assim atendendo à EEMTI Virgílio Távora. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026 publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará dia 24/06/2026, páginas 50 a 61.