DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202634760Controle PNCP07954480000179-1-026237/2026Processo22001156707202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRALocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:03Abertura14/10/2026, 15:10Encerramento19/10/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades da Escola voltadas ao material pedagógico, proporcionando um bom funcionamento das atividades escolares.