AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PORTARIA 01/2026 - PROVISÓRIA
ESTADO DO CEARA · EEFM MENEZES PIMENTEL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de Material educativo e Esportivo, é fundamental para as atividades e eventos, para que possam ser utilizados tanto nas aulas práticas como nos intervalos interativos, além de interclasse. Também serão adquiridos para um bom desenvolvimento das atividades pedagógicas e aplicação das técnicas esportivas que serão estudadas nas aulas de educação física e eletivas afins. Desse modo, se faz necessário adquirir os itens deste objeto para uso nesta unidade de ensino, EEMTI Menezes Pimentel, CNPJ: 07.954.514/0631-27, Portaria de Manutenção 01/2026 – Provisória.