DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ
Dados da publicação
Compra202616723Controle PNCP07954480000179-1-012138/2026Processo22001088358202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃLocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 13:25Abertura06/05/2026, 13:40Encerramento11/05/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação de serviços de terceiros para festividades e homenagens visa suprir as necessidades da escola na realização de eventos institucionais, comemorativos e solenes, garantindo organização, apoio técnico e estrutura adequada. Dessa forma, torna-se necessário contratar os serviços mencionados com aporte de recursos financeiros da Portaria 01/2026, a fim de atender às demandas da unidade escolar