DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material educativo e esportivo.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA MARINA SOARES
Dados da publicação
Compra202616860Controle PNCP07954480000179-1-012163/2026Processo22001088868202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA MARINA SOARESLocalGuaraciaba do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:29Abertura06/05/2026, 14:30Encerramento11/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material educativo e esportivo visa suprir as necessidades da escola na rotina letiva, em busca de otimizar as aulas, assim atendendo à E. E. M. T. I. Maria Marina Soares. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1/2026.