Aquisição de Material de Expediente.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material de Consumo–Expediente, é vital para garantir o atendimento às Demandas pedagógicas da Escola Indígena Tremembé Francisco Sales do Nascimento, garantindo Fornecimento e material pedagógico para estudantes, professores e demais servidores. Desse modo, Se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção (Nº 01/2026), Justificamos ainda, a utilização da modalidade cotação eletrônica para aquisição do presente objeto, em virtude de nossa ata de registro de preços não possuir itens que são extremamente importantes para o funcionamento desta unidade.