DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES
Dados da publicação
Compra202617115Controle PNCP07954480000179-1-012178/2026Processo22001089074202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:49Abertura06/05/2026, 15:00Encerramento11/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA