DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT
Dados da publicação
Compra202616569Controle PNCP07954480000179-1-012212/2026Processo22001073078202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNATLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:37Abertura06/05/2026, 15:40Encerramento11/05/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades contínua das atividades administrativas pedagógicas escolares dos alunos dessa unidade escolar.